O terceiro setor brasileiro desempenha um papel essencial na promoção de impacto social e sustentabilidade, atuando diretamente em comunidades carentes. Composto por ONGs, fundações e entidades sem fins lucrativos, esse setor aborda questões cruciais como direitos das crianças, saúde, educação e meio ambiente.
Filantropia: Uma Cultura em Crescimento
Com o advento das redes sociais, a filantropia no Brasil tem se fortalecido e chegado ao conhecimento de uma grande maioria, possibilitando indivíduos e empresas cada vez mais envolvidos em doações para projetos sociais. Organizações das mais diversas têm liderado iniciativas que melhoram a qualidade de vida de milhões, mostrando a importância de uma cultura de doação para a sustentabilidade das operações. Ser um agente social nos dias atuais faz parte inclusive do currículo do cidadão.
Algumas ONGs de Sucesso que têm feito a diferença no Brasil, e estão na JDL:
- CÁRITAS BRASILEIRA: Atende a populações em situação de rua e migração, promovendo dignidade e inclusão social.
- A SPM NACIONAL- O Serviço Pastoral do Migrante (SPM) é uma entidade brasileira, vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que atua na promoção e defesa dos direitos dos migrantes, refugiados e imigrantes. Tem como objetivo acolher, orientar e apoiar essas populações, proporcionando assistência social, jurídica e religiosa.
- A Associação FLOR DO PIQUI é uma organização que visa promover o desenvolvimento sustentável e a valorização da cultura local, especialmente no contexto do cerrado brasileiro, com foco em comunidades rurais, a associação busca fortalecer a agricultura familiar, a conservação da biodiversidade e a inclusão social.
- A Associação AGROFLOR, promove a agroecologia e o desenvolvimento sustentável em áreas rurais, focando em práticas que respeitam o meio ambiente e valorizam a produção local. A Associação AGROFLOR desempenha um papel fundamental na promoção de uma agricultura mais sustentável e na valorização da produção local.
- O Instituto ANTÔNIO CONSELHEIRO (IAC), dedicada ao desenvolvimento social e à promoção da cidadania, especialmente em comunidades em situação de vulnerabilidade. O instituto busca implementar projetos que melhorem a qualidade de vida e promovam a inclusão social, focando em áreas como educação, saúde e geração de renda.
Benefícios Fiscais e Responsabilidade Social
As organizações do Terceiro Setor possuem inúmeros benefícios fiscais sobre sua receita. Contudo, para isso suas ações precisam está voltadas para o que seu objeto social (estatuto). Dentre eles destacamos: Imposto sobre o Serviço (ISS) e o imposto sobre sua receita, além de outros impostos como IPTU e também INSS patronal e PIS Sobre folha, mas ambos condicionados ao seu enquadramento na Lei 187/2021 do CEBAS, dentre outros. Pessoas físicas e empresas privadas do Lucro Real. também podem realizar doações às Organizações do Terceiro Setor e sem aumentar o seu custos tributário.
Os incentivos fiscais oferecidos pelo governo são um grande motivador para a captação de recursos no terceiro setor. Esses benefícios não apenas estimulam a doação, mas também fortalecem a capacidade das organizações de manter projetos significativos.
A responsabilidade social está se tornando parte das práticas empresariais, com empresas buscando aliar crescimento econômico a ações socialmente responsáveis. Parcerias entre empresas e ONGs são fundamentais para potencializar ações sociais e promover mudanças duradouras.
Desafios e Oportunidades na Captação de Recursos
A captação de recursos continua sendo um desafio, mas com estratégias eficazes e uma crescente conscientização sobre a importância da filantropia, muitas organizações estão conseguindo mobilizar os recursos necessários. Campanhas de arrecadação, eventos beneficentes e parcerias com o setor privado são algumas das táticas utilizadas para assegurar a sustentabilidade das ações sociais.
O Impacto Social do Terceiro Setor
O impacto social gerado por esse setor é vasto. Projetos que promovem educação, saúde e direitos humanos têm transformado realidades e criado oportunidades. A Fundação Abrinq, por exemplo, já beneficiou mais de 9 milhões de crianças e adolescentes, garantindo acesso a direitos básicos e promovendo seu desenvolvimento.
Conclusão
O terceiro setor é uma força vital para o desenvolvimento social e econômico do Brasil. Apoiar essas organizações não é apenas um ato de solidariedade, mas um investimento em um futuro melhor, garantindo dignidade e esperança para todos. Ao se engajar com o terceiro setor, empresas e indivíduos podem fazer uma diferença real em suas comunidades.
A JDL é especialista em Terceiro Setor, como mais de 18 anos de atuação na área e toda expertise sobre legislação, regulamentação, processos contábeis, fiscal, administrativos.
